VIOLÊNCIA NO BRASIL OU VIOLENCIA NO MUNDO?

No caminho para casa, após sair da faculdade por volta das vinte e uma horas, parei num comercio, próximo a minha residência que fica na periferia da cidade, para tomar uma SKOL e refletir sobre o tema que escrevo. A comerciante, muito atenciosa, logo me informou que estava prestes a fechar devido o adiantado das horas e que, segundo ela, não seria prudente permanecer com o comercio aberto após aquele horário, devido a eventuais roubos que vinham ocorrendo naquela área, embora estivéssemos a poucos metros de uma delegacia de policia. Não questionei seus argumentos, inclusive notei que ela estava praticamente enjaulada dentro da própria casa, tantas eram as grades que a cercavam.

Em casa, me pus a pensar sobre quem realmente cumpre pena nesse país, porque, só nesta noite, notei a violação de diversos direito e garantias constitucionais do cidadão brasileiro como o direito de ir e vir, a livre iniciativa, a liberdade, proibição do Estado de Exceção com toque de recolher e tudo mais. Pensei então, sobre o quanto isso custa para o país? Se antes falava-se no “custo Brasil” oriundo dos juros obscenos praticados pelo governo, agora temos o “custo Brasil” proveniente da violência. Mas, será apenas no Brasil a noção de que a violência tem aumentado? Penso que não. Se olharmos os noticiários, estão repletos de casos de violência espalhados pelo mundo, desde os insanos atentados fundamentalistas até cidadãos neuróticos que invadem escolas; creches; local de trabalho, matando tudo que encontram em seu caminho. Não obstante, se pararmos pra pensar, veremos que até a natureza está mais violenta, com seus tufões, terremotos e maremotos acontecendo nos quatro cantos do mundo.

Se ou fosse religioso diria que é um sinal, ou melhor, vários sinais do fim dos tempos. Contudo, como minha mente crítica não me permite crer nessas fábulas, me parece que há uma crise de valores humanos não só no Brasil, como também no mundo. Valores esses que não se confundem com a moralidade de cada cultura, e sim com os princípios da dignidade humana consagrados pelas nações unidas. Quem, no Brasil, conhece esses princípios? Ou, melhor ainda, quem realmente os incorpora? Numa sociedade onde o ter é mais importante que o ser, não me espanta ver essa horda de hipoinsuficientes querendo possuir, a qualquer custo, os atuais “valores” sociais, sintetizados numa propaganda idiota de cerveja. Isto é, se nada fizermos para mudar essa perspectiva, a violência só tende a aumentar.

A JUSTIÇA E A FORÇA

“A Justiça sem Força e a Força sem Justiça são duas grandes desgraças” (Josefh Joubert)

A definição de justiça, tal como ela se apresenta no nosso cotidiano, é a prevenção e manutenção da paz social. Prevenir qualquer revolta é a garantia da paz no Estado. Para tanto, não basta a arte do bem governar, é preciso usar a força. Ora, como a força não se deixa manipular por se tratar de uma qualidade palpável, ao passo que a justiça se presta a isso, por ser uma qualidade espiritual, manipula-se a justiça para justificar a força. Esvaziado o velho conceito de justiça: "dar a cada um o que é seu" (Ulpiano), esta passa a ser o disfarce da força.
Se na sociedade a justiça é apenas aparente, quando os homens são guiados unicamente pela força, ela passa então a ser um verdadeiro reino da iniqüidade, no qual todos os homens querem dominar e nem todos podem. Nesse prisma, a justiça se apresenta como uma divida cobrada pelos dominantes sobre os dominados. O partido dominante toma o poder e se mantém pela força. A força é aquela que se encontra na base da sociedade dos homens. Somente a força é capaz de moderar a ambição humana.

Se aqueles que dominam somente pela força, não há um Direito Natural nem um apanágio divino que os façam situar, natural ou sobrenaturalmente, acima dos demais, concedendo a eles um verdadeiro direito de governar. Neste reino da concupiscência, a justiça é, tal como Pascal a define, "a previsão da sedição" (La 66; B. 326), pois ela impede que a falta de justiça que está na base da sociedade seja conhecida por todos. Ora, se a justiça é aquela que previne a revolta e cria as leis do Estado visando o bem comum, são estabelecidas pela força. Como então o povo passou a obedecer às leis e a respeitar os dominantes? Quais os meios utilizados para isso? E qual o artifício humano para que as leis fossem justificadas, ou seja, como a justiça, heterogênea à força, passou a ser o seu disfarce?

A "Imaginação” pura e simplesmente. A imaginação é uma potência, e uma potência dominante. Tamanha é sua força que os homens valorizam as pequenas coisas e desvalorizam as grandes; ela leva os homens à crença. Ninguém resiste à força da imaginação. Nossos magistrados conhecem bem esse mistério. As suas togas negras; os palácios onde julgam; os símbolos. Todo esse aparato majestoso é bem necessário porque vejamos: e se os médicos não tivessem batas e estetoscópios, e se os doutores não tivessem ternos, jamais poderiam enganar o povo, que não pode resistir a essa exibição tão autêntica. Se exercessem a verdadeira justiça, esses profissionais não precisariam lançar mão desses artifícios que tocam a imaginação para adquirirem respeito, ou seja, todos esses vãos instrumentos são necessários para mascarar a ausência da verdadeira justiça e surpreender a imaginação daqueles que assistem a esse espetáculo, arrancando deles o respeito e a crença aos propósitos mais variados. Uma vez obtidos a crença e o respeito pela força da imaginação, os magistrados, que também não resistem a tal força, passam a crer que eles, de fato, possuem um verdadeiro saber.

Pôr a justiça nas mãos da força implica forjar a justiça para justiçar a força. Somente justificando a força é possível adequar a justiça ao reino da concupiscência. Apenas desse modo pode-se dar a aparência de justiça à sociedade dos homens, cujo laço é a ganância.