CRÍTICA À LEI 9099/95 – LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS

PRELIMINAR

Salve, salve! Dr. André de Santa Maria Bindá. Preliminarmente faz-se justa e necessária uma justificação para o fato deste pupilo se rebelar quanto à forma manuscrita do presente trabalho, haja vista a consideração e o respeito que tenho por Vossa Senhoria, tal medida, data máxima vênia, não se justifica perante os fatos e fundamente a seguir aduzidos.

É cediço que o uso da internet na feitura de trabalhos acadêmicos tornou-se uma praga nos dias atuais, justamente pelo mau uso deste tão importante veículo de comunicação. É igualmente verdade que os instrumentos postos à disposição do aluno para plagiar trabalhos alheios (leia-se Google), são os mesmos que estão à disposição do corpo docente desta e de qualquer outra instituição de ensino para averiguar a autenticidade dos mesmos. De modo que, não é digitando ou escrevendo manualmente que se vai evitar o uso de trabalhos alheios.

De outro lado, apesar de ainda estar concluindo o grau de bacharelado em Direito, este Acadêmico já possui quase dois anos de efetiva prática profissional no exercício da Advocacia, devidamente autorizado pela OAB/AM sob o nº E1733, de sorte que os comentários que farei a seguir são baseados nas experiências empíricas que tive ao longo desses quase dois anos de estágio.

Portanto, rogo a Vossa Senhoria que reconsidere a exigência hostilizada, mormente porque inócua na percepção deste aluno, além de ferir o principio da boa-fé que sempre norteou a relação acadêmica inter partes, ao que se estará fazendo justiça.

DO MÉRITO

DAS VANTAGENS DA LEI 9099/95

Salta aos olhos a constatação do fato de que a Lei 9.099/95 trouxe inúmeros benefícios àquela parcela da população que estava fora do amparo jurisdicional às suas questões, como a facilitação do acesso à Justiça pelo cidadão comum, especialmente pela camada mais humilde da população, criando-se um verdadeiro microsistema processual, e encontram-se nos Arts. 2o, 5o, 6o, 12 e 13, da Lei no 9.099/1995, seus princípios orientadores, isto é, oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, celeridade e busca da conciliação ou transação.

Não obstante às críticas de que os juizados especiais foram instituídos com o propósito de desafogar o Judiciário, conforme vem demonstrando a experiência, eles vieram também para atender a uma litigiosidade reprimida representada pelas questões de pequena expressão monetária, tituladas pelos cidadãos de poucos recursos financeiros, que, antes, não tinham acesso à Justiça, através das varas cíveis, considerados os obstáculos econômicos (despesas com custas processuais, honorários de advogado, etc.) e as deficiências do sistema de assistência judiciária. Em outras palavras: os juizados especiais não vieram tão somente para retirar causas das varas comuns, mas também, para abrir as portas do Judiciário às pessoas mais simples, que dele estavam alijadas.

Legitimatio ad processum

Nas causas de valor de até 20 salários mínimos, as partes podem comparecer pessoalmente para propor a ação junto ao Juizado Especial Civil ou para respondê-la. A representação por advogado é facultativa. Torna-se, porém, obrigatória a sua intervenção quando o valor da causa ultrapassar o aludido limite.

A busca da prestação jurisdicional do Juizado Especial Cível sem a necessidade de assistência de advogado quando o valor da causa não exceder a 20 vezes o salário mínimo, facultando, inclusive, a propositura da reclamação de forma oral, mediante termos lavrado pelo cartório, veio atender a um grande anseio social, pois muitos indivíduos que tinham seus direitos resistidos deixavam de buscar a pretensão jurisdicional, tendo em vista as dificuldades que encontravam para ter acesso a essa prestação, assegurada a todos pelo órgão do Poder Judiciário, competente para dizer o direito, considerando o pesado ônus financeiro com honorários advocatícios e custas processuais.

                       

DAS DESVANTAGENS

Como explanado ao norte, a maioria dos que procuram os juizados especiais são compostos de pobres e miseráveis que infelizmente ainda representam uma parcela significativa da população brasileira. Parcela esta da população que estava fora do amparo jurisdicional do Estado Juíz e que, de uma hora para outra, se viu amparada por uma Lei, em muitos aspectos, muito semelhante à CLT. Contudo, a falta de ética e moral do Brasileiro em geral, caracterizado pelo “Jeitinho”, acabaram por prostituir o sistema. A propósito desse jeito peculiar de agir do Brasileiro, ensina o dicionário:

O jeitinho caracteriza-se como ferramenta típica de indivíduos de baixo nível de politização, não há o ânimo de se mudar estruturas, o status quo, busca-se exclusivamente obter uma solução de curto prazo para si, às escondidas e sem chamar a atenção; por isso, o jeitinho pode ser também definido como "molejo", "jogo de cintura", habilidade de se "dar bem" em uma situação "apertada". Não deve ser confundido, porém, com malandragem, que possui seus próprios fundamentos.

Sérgio Buarque de Hollanda, em "Raízes do Brasil" (Capítulo "O Homem Cordial"), fala sobre o brasileiro e uma característica presente no seu modo de ser: a cordialidade. Porém, cordial, ao contrário do que muitas pessoas pensam, vem da palavra latina cor, cordis, que significa coração. Portanto, o homem cordial não é uma pessoa gentil, mas aquele que age movido pela emoção no lugar da razão, não vê distinção entre o privado e o público, ele detesta formalidades, põe de lado a ética e a civilidade.

O encarregado de prestar a jurisdição a essa parcela da população, geralmente um juiz em inicio de carreira; proveniente da classe média; com a criação e valores completamente distintos de seus jurisdicionados. De repente se vê as voltas com tudo que é sorte de malandragens e artimanhas daqueles que usam a justiça para obter vantagem indevida. Logo, desenvolve-se um mecanismo de repulsa à esse tipo de comportamento, ocasionando injustiças às pessoas de bem que, diferentemente dos “espertinhos”, estão ali apenas para se ressarcir de algum prejuízo geralmente de ordem material. Só ficam sabendo desse tal de “Dano Moral”, quando um espertinho de plantão lhe conta.

Por causa desse tipo de conduta, o dano moral em sede de Juizados Especiais está virando uma “mixaria”. Se continuar no ritmo que está, daqui há alguns anos, o dano moral do pobre vai valer algo em torno de dez reais.

Outro problema é a má redação, por parte do serventuário da justiça, dos termos de apresentação das reclamações. Já vi pedidos indeferidos por não haver conclusão lógica do fato narrado e do pedido formulado. Tudo isso prejudica o jurisdicionado de boa-fé.

Um dia desses me deparei com um caso semelhante: fui procurado por uma senhora que teve seus pleitos indeferidos porque o termo não demonstrou, de forma clara, os fatos que garantiam o seu direito. De sorte que teve a maior parte de seus pleitos indeferidos na Sentença e, sem saber para que servia a intimação da mesma, deixou expirar o prazo para recurso, só procurou Advogado para contra-razoar o Recurso interposto pelo Réu.

Como não há previsão legal de recurso adesivo nos Juizados, só restou à Recorrida se conformar com a sentença e pedir que ela se mantenha, para que não fosse mais lesada (do verbo lesar, no sentido de prejudicar, diga-se de passagem) do que já fora.

Destarte, não sei se Vossa Senhoria vai ler ou não este trabalho, mas é cediço que, de qualquer forma, ao redor do ânus tudo é beira, já dizia o grande poeta Lourival, que Deus ou o Diabo o tenha em boas mãos. De sorte que, por bem ou por mal, mas vale uma dissertação bem humorada que um trabalho plagiado.

Mas é isso: A Lei 9099/95 tem suas vantagens e desvantagens, porem, esta última deve-se mais ao comportamento f.d.p. do brasileiro, que propriamente da intenção do legislador. A Lei quando nasce já possui a presunção de constitucionalidade e validade, nós é que bagunçamos com a sua interpretação.

Um abraço Mestre! Nos vemos na vila dos homens.

Por Vanderley Almeida Clarindo e Google & Cia.

REVOLTA NO RIO MATAURÁ - 1932

Essa historia foi contada ao meu Pai, João Clarindo, quando morávamos numa localidade por nome de VENCEDOR, localizado na margem esquerda do Rio Madeira, em frente ao Paraná do Uruá, no município de Manicoré - AM, por um dos participantes da revolta chamado de Zé Pavão, segundo ele, nesta localidade vivia o clã dos Lindoso, exceto por um dos integrantes dessa grande família chamado Batué Lindoso, que tinha uma grande área de terra no Rio Marepáua.

Tudo começou quando o Coronel de Barranco Carlos Lindoso, em meados da década de 30, saindo do VENCEDOR, entrou no Rio Mataurá, hoje pertencente ao município de Novo Aripuanã - AM, e lá se estabeleceu, montando um grande Armazém de estivas para comprar a produção dos pequenos proprietários de terras que ali já exploravam a extração de borracha e castanha.

Naquela época, não havia linha de barco recreio no Rio Madeira e, no entanto, os proprietários de terras tinham que vir uma vez por ano à Manaus para recolher o imposto sobre a propriedade rural, junto à coletoria de impostos da União. Baixando o Rio Madeira, de Manicoré à Manaus, levava mais de uma semana para um batelão, impulsionado por oito remadores, percorrer esse trajeto.

Foi então que o Coronel Carlos Lindoso, em 1932, por ocasião de uma dessas viagens que faria à Capital, se comprometeu para com seus vizinhos e fregueses, levar os seus respectivos títulos de propriedade para o recolhimento do tributo.

Quando retornou de viagem, não se sabe como vez para conseguir, disse aos pequenos proprietários que lhe haviam cedido os documentos, que todas aquelas terras agora lhe pertenciam e que todos iriam ser seus empregados.

Revoltados, mas com poucas armas de fogo para deflagrar um conflito direto, os moradores se reuniram e decidiram mandar um deles a Manaus para comprar armas para a revolução. Acontece que o sujeito se perdeu, passou pela foz do Madeira e foi parar em Itacoatiara, levou cerca de duas semanas só baixando o rio. Seus correligionários já impacientes com a demora decidiram agir por conta própria.

O Coronel foi avisado que os caboclos estavam se preparando para uma revolta, mas não ligou à mínima, desdenhava inclusive – caboclo não tem dinheiro nem pra comprar munição que dirá arma de fogo – dizia ele, que morava com um filho de 15 anos no próprio armazém, mas mantinha uma casa com mulher e filhos numa área um pouco mais afastada do armazém.

Dizia o finado Zé Pavão, que o Coronel havia construído um túnel de fuga que ligava o armazém a uma mata próxima, cujo alçapão ficava bem debaixo do seu mosqueteiro.

À boca-da-noite, três homens foram até o armazém, bateram na porta e o garoto atendeu, disseram-lhe que queriam comprar velas para um velório, então um deles disse – Cadê seu pai? – o garoto apontou para o mosqueteiro e disse – está dormindo – nisso, um dos caboclos viu um canto do mosqueteiro se mexer e calculou que ali estava a cabeça do Coronel, sacou da espingarda e atirou. O tiro acertou o pé do Coronel que prontamente entrou no alçapão e sumiu. Os caboclos revistaram o armazém, mas não o encontraram, então decidiram atear fogo no armazém depois de saquearem toda cachaça, armas e munições e, felizmente, pouparam a vida do filho do Coronel, mas foram até sua casa, mataram a mulher e os outros filhos do Coronel.

Com a fumaça, o Coronel teve que sair do túnel onde estava escondido. Um caboclo o avistou saindo de um buraco próximo a mata e deu o alarme, nisso já havia uma grande multidão em volta do armazém que rapidamente o cercaram. Os caboclos, um por um, com facão em punho, foram até ele e contaram-lhe um pedaço do corpo dizendo – se lembra daquela terra que vosmice me tomou lá no lugar tal? – e cortava um braço ou uma perna até que não sobrou quase nada do Coronel.

O coronel tinha um capataz muito leal que não estava com ele nesse dia, mas assim que chegou de canoa e ia subindo o barranco, foi parado por três caboclos que lhe apontaram armas e disseram – passa pro nosso lado ou morre – ao passo que o leal empregado disse – eu prefiro morrer a passar pro lado de vocês – então morra! Disse um deles e atirou, mas a bala foi desviada pelo remo que carregava. Já o segundo tiro acertou-lhe o braço e terceiro foi fatal, bem no peito.

Sabendo que ia haver represarias, pois a família Lindoso era numerosa, os caboclos cavaram trincheiras e se prepararam pro ataque. Um dos empregados do Coronel conseguiu fugir e avisar o seu irmão que morava no Rio Marepáua, Batué Lindoso. Quando soube, armou 15 homens e partiu pra vingar a morte do seu irmão.

Antes de entrar no Rio Mataurá, Batué Lindoso fez uma parada na vila de Tapinima, onde havia um engenho de fabricação de cachaça do Senhor Luís Correa, para comprar cachaça pros seus homens. Lá foi demolido do seu intento pelo próprio Luiz Correa que lhe disse – não vá que você vai morrer! Existem lá mais de 150 homens armados com rifle winchester “papo amarelo” e espingardas.

Então pediram auxílio ao governo que enviou uma canhoneira de ferro da marinha para região, assim que ela entrou no Rio Mataurá, um caboclo conseguiu perfurar o casco da embarcação com uma bala calibre 44, carregada com ponta de lima, quase que ela afunda. Depois de taparem o buraco, ela finalmente chegou ao local da rebelião. Olhando pelo binóculo, o comandante avistou os caboclos entrincheirados no porto e então deu ordem para que desferissem uma rajada de metralhadora e tiros de morteiro no entorno da margem do rio, foi o suficiente para os caboclos abandonarem suas posições e sumirem mata adentro.

Nesse dia, os soldados da marinha não conseguiram capturar um caboclo sequer, segundo o finado Zé Pavão, um caboclo que estava fugindo em meio ao tiroteio infernal, teve a barra da sua calça agarrada por aquele cipó cheio de gancho chamado “unha de gato” e veio ao chão, nisso ele gritou: “pelo amor de deus seu soldado, não me mate!”.

Mais tarde, conseguiram prender apenas umas seis pessoas pelo assassinato do Coronel, mas a maioria fugiu atravessando o Rio Madeira, passando pelo Vencedor, Castanhal e Cachoeirinha, inclusive o finado Zé Pavão.

Quando fomos morar no Vencedor, a convite do Cesar Lindoso, grande profissional agrônomo daquela região e muitas vezes Secretário da Agricultura do Município de Novo Aripuanã, filho de Cariolanda Lindoso e tio do Coronel assassinado, os caboclos que moravam na margem direita do Rio Madeira tinham o maior receio de atravessar o rio, com medo de represarias. Tinha época que chegavam a passar fome porque a melhor área de pesca ficava justamente do outro lado do rio, mas era só cisma de caboclo, porque o Cesar mesmo não ligava pra essas coisas.

Espero que isto tenha contribuído para resgatar um pouco da história dos nossos seringais. Considerando que o sentimento de justiça é inerente à natureza humana, não importa a condição social do indivíduo. Quando lhe subtraímos algum direito, há a chamada “revolta do injustiçado”, em nome da qual se pode cometer alguns atos de barbárie, como neste caso.

REGATÃO MILAGROSO

Uma das figuras mais carismáticas da calha do Rio Madeira foi o Regatão Juarez Horácio. Apadrinhava tudo quanto era curumim e cunhantã que encontrava por esses beiradões, diz-se que conseguia negociar até com indígenas dos quais não entendia uma palavra. Numa de suas viagens épicas, diga-se de passagem, a bordo do barco “Fafá de Belém”, estava a negociar estivas com um compadre seu do “Paraná dos Araras”, quando este lhe confessou que a sua esposa, já há três dias, sofria com as dores do parto. Oportunamente, o esperto regatão exclamou – não me diga compadre, três dias! O que o senhor tá precisando é de uma Nossa Senhora do Bom Parto - concluiu. O compadre então informou que já tinha a dita santa, mas o regatão não se deu por vencido – qual o tamanho dessa santa que o Senhor tem? – perguntou, - deste tamanho – Respondeu o compadre, gesticulando algo em torno de 20 centímetros, - Ah, então tá explicado – exprimiu o regatão – essa santa ai não faz milagres, a que faz é esta – mostrou-lhe então uma imagem de uns 45 centímetros e concluiu – esta sim, eu garanto ao senhor que faz. Feita a venda, o compadre retorna pra sua casa e antes mesmo do barco desatracar do porto, houve-se o barulho dos fogos. A bordo, o regatão, que também era louco por corrida de cavalos conclui: eu não disse, santa minha não faz FORFAIT.

UMA MENTIRA BEM CONTADA PODE SALVAR SUA VIDA!

Diz-se que quando Deus não dá ao homem instrução, dar-lhe astúcia. E foi assim, com muito jogo de cintura que Severino, pobre seringueiro, escapou fedendo da fúria do coronel perverso. Essa história ou causo, como queiram chamar, aconteceu nos idos dos anos 50, num seringal do lago do Puruzinho, no Rio Madeira, comandado pelo terrível “Coronel de Barranco” Serafim Botelho. Sua filha Luiza, linda moça, completara 16 anos e o Coronel deu a ela um anel de brilhante que havia pertencido a sua avó, para servir-lhe de DOTE quando se casasse com um Doutor – obviamente. Como naquela época não havia ladrão (na acepção jurídica do termo, posto que, era comum os maridos “roubarem” as esposas), a menina pôs o anel no dedo, chamou o Severino – Remador da família, e foi passear de canoa no lago. Sentindo a brisa matinal em sei rosto e a canoa a singrar suavemente pelas águas espelhadas do lago, a menina achou de por a mão na água e senti-la escoando por entre os dedos, foi então que percebeu que algo mais havia escoado de seus dedos, ou seja, perdera o precioso anel da sua bisavó. Temendo levar uma surra do coronel, a menina chegou a Casa Grande e contou-lhe a seguinte história: Estava eu passeando de canoa com o meu anel Pai, quando aquele patife do Severino, já de olho nele, me forçou a entregá-lo se não ele alagava a canoa no meio do lago. O Coronel, possesso, mandou seus capangas atrás do pobre Severino que não sabia de nada. Não demorou muito para o acharem pescando na beira do lago. Prenderam-no e o lavaram até o Coronel, que ordenou aos jagunços que o amarrassem ao pelourinho e o revistassem, pra surpresa da menina, acharam o dito anel no bolso do desgraçado. Nisso, já se formava uma grande multidão em volta, enquanto isso, o coitado do Severino, como calado estava, calado ficou. Apenas se limitou a ouvir os comentários se faziam a sua volta - Olha, diziam eles, foi ele que roubou o anel da menina - e coisa e tal. Neste momento o Coronel estava decidindo entre 100 chibatadas, uma tira de couro das costas, amputação da mão, etc. Ao passo que, finalmente, o Severino se manifestou – Esperem um pouco - disse firmemente - eu tenho o direito de falar, de contar a minha versão da história – Nesse instante houve um grande murmúrio entre a multidão, quando o Coronel interveio – Silêncio! - brandiu em alto e bom som - e o que você teria pra dizer em sua defesa, infeliz? – Em primeiro lugar - prosseguiu Severino - EU NÃO ROUBEI ESSE ANEL. FOI ELA QUE ME DEU! - então olhou em direção a filha do coronel e continuou – levei realmente a senhorita para passear de canoa nessa manhã, quando ela me pediu que lhe desse um beijo, eu disse que não porque respeito muito o seu pai, foi ai que ela fez a seguinte proposta, já que meus encantos não o seduzem, talvez isso o interesse, foi aí que ela tirou o anel do dedo e me deu, e eu como sou uma pessoa humilde, aceitei – Nesse instante, todos os olhos se voltam para o Coronel e a moça. O Coronel simplesmente mandou desamarrar o cabra e amarrar a menina no lugar dele, nisso, quando tiveram próximos a moça e Severino, esta lhe inquiriu – A sua mentira foi maior do que a minha, mas onde está afinal, a verdade? – ao passo que Severino lhe respondeu – A verdade sinhá, é que eu encontrei o anel na barriga de um peixe que pesquei lá no lago, mas quem vai acreditar numa história dessas?

Como se vê, a história é antiga, mas a moral e bem atual: o povo quer mais é história de sexo e violência. Um abraço.

PEREGRINAÇÃO, FÉ E AMOR NO RIO MADEIRA – OS MILAGRES DA “TERRA SANTA”.

Em meados dos anos 50, numa localidade situada acima do município de Borba-AM, no lago do Acará, apareceu um sujeito simples, como todo Caboclo trabalhador do Rio Madeira, por nome de Amâncio, com uma história surpreendente na época, disse ter avistado, em cima do tronco de uma árvore situada à beira de um aningal (pântano), NOSSA SENHORA em pessoa. A história rapidamente se espalhou pelo rio e adjacências como um rastilho de pólvora. Logo, dezenas, centenas e até milhares de pessoas começaram a fazer peregrinação ao local que ficou conhecido como TERRA SANTA.

Diz-se que até caboclos de Porto Velho, distante mais de 300 km, a remo, chegavam ao local com as mãos sangrando, toda enfaixada de tanto remar para pagarem promessas à Nossa Senhora. Fizeram até um caminho para acessar o local diretamente pelo rio sem adentrar o lago, tanta era a quantidade de pessoas que transitavam por ele, que logo ser formou um imenso lamaçal.

Havia, pelo caminho, três CRUZEIROS para os devotos pagarem suas promessas. Diz-se que, quem tinha muito pecado, já caía de joelhos no primeiro Cruzeiro e não conseguia prosseguir a caminhada, contou-me certo dia uma das figuras mais emblemáticas do Rio Madeira chamado JUAREZ HORÁCIO, regatão conhecido na região e, na ocasião do suposto milagre, tesoureiro do lugar.

Vendia-se de tudo lá: lasca da árvore onde Nossa Senhora apareceu, terra do entorno da árvore, enfim, o negócio tornou-se muito lucrativo para quem soube aproveitar. O pobre Amâncio, coitado, de nada aproveitou o sucesso. Mais tarde, soube-se que ele havia inventado a história para chamar a atenção da cunhada, por quem era apaixonado. Terminou seus dias como estivador no porto de Borba.

Como se vê, o amor e a fé não se guiam pelos olhos dos céticos, mas pelos corações dos desesperados. Um abraço amigos do Rio Madeira.

Conversando outro dia com uma Juíza Eleitoral do TRE, esta me contou um "causo" fora de série. Segundo a Magistrada, em uma época anterior à exigência legal da alfabetização do candidato como condição de elegibilidade, reza a lenda que um prefeito do interior do Amazonas (não direi qual) veio a Manaus com intuito de comprar à crédito na loja BEMOL. Uma vendedora da loja vez o seu cadastro e pediu-lhe que aguardasse umas 3 horas para a confirmação da aprovação do crédito. O Prefeito saiu para ver outras lojas e, após às 3 horas, retornou à BEMOL. Nem bem entrou na loja, a vendedora prontamente lhe informou que a abertura do seu crédito não seria possível porque o seu nome estava no SPC, ao passo que o Prefeito prontamente emendou: "PUTA QUE PARIU, ISSO É COISA DO CUMPADRE VIVALDO. EU FALEI PRA ELE QUE NÃO QUERIA MUDAR DE PARTIDO!

O POVO

O Povo – Eça de Queiroz

Há no mundo uma raça de homens com instintos sagrados e luminosos, com divinas bondades do coração, com uma inteligência serena e lúcida, com dedicações profundas, cheias de amor pelo trabalho e de adoração pelo bem, que sofrem, que se lamentam em vão.

Estes homens, são o Povo.

Estes homens estão sob o peso de calor e de sol, transidos pelas chuvas, roídos de frio, descalços, mal nutridos; lavram a terra, resolvem-na, gastam a sua vida, a sua força, para criar o pão, o alimento de todos.

Estes são o Povo, e são os que nos alimentam.

Estes homens vivem nas fábricas, pálidos, doentes, sem família, sem doces noites, sem um olhar amigo que os console, sem ter o repouso do corpo e a expansão da alma, e fabricam o linho, o pano, a seda, os estofos.

Estes homens são o Povo, e são os que nos vestem.

Estes homens vivem debaixo das minas, sem o sol e as doçuras consoladoras da Natureza, respiram mal, comendo pouco, sempre na Véspera da morte, rotos, sujos, curvados, e extraem o metal o mineiro, o cobre, o ferro, e toda a matéria das indústrias.

Estes homens são o povo, e são os que nos enriquecem.

Estes homens, nos tempos de lutas e crises, tomam as velhas armas da Pátria, e vão, dormindo mal, com manchas terríveis, à neve, à chuva, ao frio, nos calores pesados, combater e morrer longe dos filhos e das mães, sem ventura, esquecidos, para que nós conservemos o nosso descanso opulento.

Estes homens são o Povo, e são os que nos defendem.

Estes homens formam as equipagens dos navios, são lenhadores, guardadores de gado, servos mal retribuídos e desprezados.

Estes homens, são os que nos servem.

E o mundo oficial, opulento, soberano, o que faz a estes homens que o vestem, que o alimentam, que o enriquecem, que o defendem, que o servem?

Primeiro, despreza-os; não pensa neles, não vela por eles, trata-os como se tratam os bois; deixa-lhes apenas uma pequena porção dos seus trabalhos dolorosos; não lhes melhora a sorte, cerca-os de obstáculos e de dificuldades; forma-lhes em redor uma servidão que os prende e uma miséria que os esmaga; não lhes dá proteção; e, terrível coisa, não os instrui: deixa-lhes morrer a alma.

É por isso que os que têm coração e alma, e amam a justiça, devem lutar e combater pelo Povo.

E ainda que não sejam escutados, têm na amizade dele uma consolação suprema.

Eça de Queiroz